SNA - Entenda como as Crianças Abrigas são Disponibilizadas à Adoção por este NOVO Sistema

Atualizado: 5 de ago de 2020

O que esperar deste novo sistema?

Como já disse anteriormente: Sou casado com a Tecnologia mas não sou ela. rs...

E por esse motivo fui tentar entender com quem entende do assunto.

Este artigo, escrevi em um leito hospitalar, em plena pandemia de COVID-19, quando tive uma crise de hérnia de disco e por lá permaneci por longos 5 dias.

Sem poder levantar e andar direito, devido as dores, no segundo dia, já com menos dor, e sempre tendo meu esposo a meu lado, peguei o celular e comecei a escrever e perguntar sobre o SNA. Daí surgiu esse material para vocês.

Além deste, outros 6 materiais surgiram em menos de 48 horas.

espero publica-los assim que possível. Então... está aqui. uma entrevista inusitada com Felipe Mendonça, um dos coordenadores do GAA DBA.

Vamos entender um pouquinho sobre como as crianças abrigas são disponibilizadas à Adoção por um sistema NOVO (não tão novo assim), cheio de falhas e que promete revolucionar (será?)

1. O QUE SIGNIFICA SNA?

Sistema nacional de adoção e abrigamento. A sigla correta é SNA.

2. O QUE É O SNA?

É um sistema do governo federal em que são lançados os dados de todas as crianças e adolescentes em situação de abrigamento temporário. É importante sinalizar que uma criança pode ser abrigada por vários motivos. Uma criança que é encontrada perdida, por negligencia dos pais, já encontrei um grupo de 5 irmãos que estavam abrigados pois após uma chuva forte houve um deslizamento e a casa da família veio a desabar. Apenas para exemplificar.

3. QUAL A FUNÇÃO DO SNA?

São diversas.

1ª) o cadastro de crianças e adolescentes indicadas para abrigamento.

2ª) cadastrar as famílias que já estejam aptas (habilitadas) a adotar.

3ª) fazer o cruzamento de dados das crianças e adolescentes disponíveis a adoção com as informações das famílias que estejam disponíveis a adotar.

4. POR QUEM É FEITO O LANÇAMENTO DIS DADOS?

As pessoas responsáveis são: Juízes, Equipe Técnica (ET), Psicologia, Serviço Social e Pedagogia. Todos esses profissionais são da vara da Infância e Juventude ( VIJ ).

Mas o SNA também pode ser alimentado pelas Instituições de Abrigamento das crianças. São eles: Gestores, Diretores, Psicologia, Serviço Social do abrigo.

Nestes casos eles são apenas responsáveis pelos dados das crianças e adolescentes.

5. COMO FUNCIONA O PRÉ-CADASTRO E QUEM PODE SE ORÉ-CADASTRAR?

O pré-cadastro no SNA é uma iniciativa para facilitar as VIJs no cadastro dos pretendentes que tem interesse em ingressar no processo de habilitação a adoção e posteriormente adotar. Neste pré-cadastro os pretendentes informarão seus dados pessoais, como: contatos, endereço de residência e um perfil inicial da criança que o presidente desejada adotar.

6. O PÉ-CADASTRO POR SI SÓ NÃO GARANTE A ABERTURA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À ADOÇÃO E NEM OS PRETENDENTES SEJAM HABILITADOS.

Quando se realiza o pré cadastro o próprio sistema solicita o comparecimento dos pretendentes a adoção na VIJ com o número do protocolo de pré-cadastro juntamente com e uma relação de documentos.

7. QUAL O BENEFICIO DO SNA PARA OS HABILITADOS À ADOÇÃO?

Para quem já esta habilitado o SNA trás uma novidade de que esses pretendentes acessem o sistema e obtenham algumas informações, como a sua posição municipal, estadual e nacional na fila da adoção. Além disso o SNA permite aos habilitados manterem seus dados de contato atualizados.

8. QUAIS SERIAM AS VANTAGENS DO SNA?

A principal vantagem que o SNA trás é a possibilidade de se fazer o cruzamento de dados entre pretendentes e crianças disponíveis a adoção de forma atualizada ao final de cada dia. Outra vantagem é a flexibilização do filtro de busca, pois neste novo sistema é permitido buscar famílias que aceitem crianças com uma variação de até 2 anos acima do perfil cadastrado por essas famílias.

Outra vantagem que o SNA trás é que, com a sua integração dos antigos sistemas: CNA (Cadastro Nacional da Adoção) e do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças Abrigadas) permite trazer dados da criança que antes estava acolhida e que agora estará disponível a adoção de uma forma bastante dinâmica.Reduzindo assim o tempo de migração ou de re-lançamento dos dados desses outros sistemas. Como era antes do surgimento do SNA.

9. QUAIS SERIAM AS RESTRIÇÕES OU DESVANTAGENS DO SNA?

A principal desvantagem ainda continua sendo uma questão numérica e humana. Pois o sistema identifica o perfil das crianças como números. Algumas características devem ser humanizadas e são difíceis de serem interpretadas ou lidas por maquinas. Como por exemplo: A cor da criança, alguns aspectos de saúde, etc...Quanto As questões humanas podemos afirmar que a não padronização das informações que são lançadas no sistema é um ponto crucial. Essas mesmas informações, por exemplo, sofrem alterações regionais. Até a classificação de possível doença que a criança pode ter ainda é uma incógnita em todas as varas.

POR QUE?

Pelo fato de não utilizarem o CID (Código Internacional de Doença) como padrão à sua identificação. Além dessas questões ainda existem algumas falhas no desenvolvimento da plataforma. Um exemplo é pela dados do CNCA em que a criança pode ser lançada sem cor, ou melhor, como cor/raça indefinida. Isso mesmo.

No sistema SNA, a família sinaliza as cores/raças desejadas da criança (amarela, branca, indígena, parda e preta/negra.

E mesmo sistema SNA, mesmo que a criança tenha sido lançada com cor indefinida, esta criança nunca será encontrada pelas famílias, pois no cruzamento dos dados não foram ofertadas à essas famílias a opção de cor/raça INDEFINIDA.

10. O PRÉ-CADASTRO E O CADASTRO NO SNA PODEM SER ACESSADOS POS ONDE?

Através do próprio sistema do governo pelo site do Tribunal de justiça (TJ). Aqui no site do DBA criamos um botão para ajudar e direcionar os pretendentes diretamente ao sistema do SNA. Clique aqui e confira.

Caso você já teve contato com o SNA, tenha encontrado alguma dificuldade nas VIJs, nos cartórios, etc...Nos conte sua experiencia através do nosso e-mail:

adocao@gaadba.com.br

Estaremos sempre de Braços, Olhos e Ouvidos Abertos para recebermos suas queixas, anseios, sugestões reclamações e elogios.

Com essa iniciativa podemos, sempre que possível, buscar respostas as suas duvidas e podermos direcionar aos órgãos responsáveis, não apenas sobre o SNA mas também qualquer que seja o motivo de suas palavras.

É o DBA trabalhando de forma voluntária por você e pelas crianças e adolescentes que não apenas merecem, mas sim NECESSITAM de uma família.

Nos ajude a fazer mais.

Josemar Rodrigues

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