13ª CAMINHADA DA ADOÇÃO - 2024

Vamos colorir Copacabana com as cores do afeto!

Tragam suas faixas, suas bandeiras, suas lutas!

Toda criança e todo adolescente têm o direito Constitucional à convivência familiar!

Hoje existem 31.946 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil com base no SNA. Desses, 4.314 estão disponíveis à adoção.

É preciso lutar para que os prazos sejam rigorosamente cumpridos: 120 dias para o trâmite das ADPFs, 120 dias, podendo ser renovado por igual período por decisão consubstanciada do Juízo tanto para a habilitação quanto para a adoção.

É indispensável, em atendimento ao princípio da prioridade absoluta inserto no artigo 227 da Constituição Federal, que o Provimento 36/2014 seja cumprido pelo TJRJ, que as varas da infância,  da juventude e do Idoso tenham competência exclusiva em infância e juventude, que tenham psicólogos e assistentes sociais em número suficiente, assim como serventuários que não podem ser substituídos por estagiários. É preciso tratar com prioridade os únicos sujeitos de direitos que detém prioridade absoluta. Vamos ser a voz de crianças e adolescentes que anseiam pelo direito de serem colocados no lugar de filhos.

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