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KIT-HABILITAÇÃO À ADOÇÃO

4ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROTETIVA DO RIO DE JANEIRO (CAPITAL)

Rua Carlos da Silva Costa, 121 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

Bairros de Abrangência:

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DICA!

Recomendamos que começe frequentando as reuniões em grupos de apoio à adoção antes de reunir os documentos.

Ver Grupos de Apoio

Instruções de uso do Kit-Habilitação:

Esta é uma lista de documentos do qual temos conhecimento que são exigidos pela Vara para o processo de Habilitação à adoção. Porém como a lista de documentos e etapas podem sofrer alterações sem aviso prévio recomendamos SEMPRE ENTRAR EM CONTATO COM A VARA PARA CONFIRMAR ETAPAS E RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS..  Separamos este Kit em 4 etapas:  1) Lista de Documentos exigidos pelo ECA (Padrão); 2) Lista de Documentos exigidos específicos desta Vara; 3) Fluxo das etapas do processo de Habilitação desta Vara; 4) Grupos de Apoio à Adoção que atendem à esta Vara.

Lista de Documentos

exigidos pelo Estatuto da criança e do adolescente (eca)

Tire dúvidas sobre os documentos em nossa sessão de Perguntas Frequentes.

Estes documentos devem ser apresentados individualmente por CADA PRETENDENTE.

Os documentos devem ser apresentados com o documento original ou cópia autenticada.

1. Formulário de REQUERIMENTO para Habilitação para Adoção e PERFIL DA CRIANÇA (Petição Inicial)

ATENÇÃO: Este documento tem variação para quem pensa em adotar como Casal ou Solo..

Formulário SOZINHA(O)Formulário CASAL
2. Pré-Cadastro SNA

DICA: Ao final anotar o numero do PROTOCOLO DE ENTREGA e imprimir o comprovante do Pré-Cadastro para anexar ao processo.

3. Documento de identidade (RG e CPF)

DICA: Exporte o PDF do seu documento através do GOV.BR

Serve como comprovante de Residência: Conta de Luz, água, gás; Telefone. Pode ser uma declaração de quem reside com você atestando que vocês residem juntos.

Serve como comprovante de Renda:  Declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 anos; Contra-cheque dos últimos 6 meses.

Você pode complementar com uma foto da "Família completa" = Isso quer dizer uma foto que inclua outros parentes que residam com você e até mesmo animais de estimação.

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8. Certidão de Antecedentes Criminais Estadual

Declaração Polícia Civil / DETRAN

10. Atestado de sanidade física e mental

(Deve ser emitido por médico com CRM

13. Certidão negativa de distribuição CÍVEL

Relação das Certidões Negativas de Distribuição exigidas pela VIJ

14. Certidão negativa de distribuição CRIMINAL

Relação das Certidões Negativas de Distribuição exigidas pela VIJ

documentos específicos da vara de competência

LISTA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
EXIGIDOS PELA VARA

informações sobre a vij

Dicas e Etapas

COMO FAZER A

ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Conforme ARTº xxxxxxx do ECA, não há necessidade de advogado ou defensoria pública para dar entrada no processo de habilitação à adoção.

Após participar dos encontros obrigatórios nos Grupos e Apoio à Adoção e reunir toda a documentação exigida, os postulantes devem fazer a entrega de todos os documentos e comprovantes na respectiva Vara da Infância e Juventude para dar início ao processo de Habilitação à Adoção.

GRUPOS PARCEIROS DA VARA

GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO

Esta é a relação dos Grupos de Apoio à Adoção que se declaram parceiros desta Vara.

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO INSTITUTO DE BRAÇOS ABERTOS

Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3500 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

Contato: (21) 97190-0273 | adocao@gaadba.com.br

Redes Sociais: @gaadba

Inscreva-se

Rio de Janeiro (RJ)

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO INSTITUTO DE BRAÇOS ABERTOS

Presencial

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SANTUÁRIO DA ADOÇÃO

CEPAR - Ladeira da Freguesia - Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro - RJ, Brasil

Contato: (21) 99614-3739 | santuariodaadocao@gmail.com

Redes Sociais: @santuariodaadocao

Inscreva-se

Rio de Janeiro (RJ)

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SANTUÁRIO DA ADOÇÃO

Presencial

AVISO: Este é um resumo dos documentos solicitados pela Vara da Infância e Juventude referente. Este resumo pode não refletir integralmente todos os documentos e etapas solicitados pela referida Vara da Infância e Juventude. Por este motivo ANTES DE INICIAR SUA JORNADA para o processo de HABILITAÇÃO À ADOÇÃO recomendamos que compareça ou entre em contato com a Vara da infância e Juventude da sua comarca para que possa receber as orientações mais atualizadas possíveis.

Compete aos postulantes manter atualizado nos autos do processo de‬ habilitação para adoção, seu endereço, e-mail e‬‭ whatsapp‬‭ ,‬‭ comunicando‬ qualquer modificação temporária ou definitiva.

Encontrou alguma informação que esteja desatualizada?

Suporte Kit-Habilitação

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