Dúvidas
Frequentes

Você tem mais algum dúvida que não encontrou aqui? Pergunte à nossa equipe. Teremos o prazer em ajudar.

Habilitação à Adoção

Quando acontece os encontros para HABILITAÇÃO À ADOÇÃO do Grupo de Apoio à Adoção?

ENCONTROS MENSAIS DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE BRAÇOS ABERTOS

Nossos encontros acontecem TODO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS* das 10h as 12h, na Universidade Estácio de Sá - Campus R9.
Não há necessidade de inscrição prévia para este encontro. É só chegar e participar.

O endereço do Nosso encontro: Rua André Rocha 838, Taquara (Na Universidade Estácio de Sá - campus R9), Rio de Janeiro, RJ. *As datas dos nossos encontros podem sofrer alteração devido à feriados ou questões de logísticas. Consulte nosso calendário para não perder nenhuma data. Você pode acompanhar nossa programção através do nosso calendário de encontros.



Como faço para consultar o andamento meu processo de Habilitação à Adoção?

*Este procedimento só serve para verificação dos processos da Habilitação à Adoção do estado do Rio de Janeiro.*

Você pode consultar seu processo através do link do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): http://www4.tjrj.jus.br/ConsultaUnificada/consulta.do#tabs-numero-indice0

Tendo dúvidas sobre seu processo solicitamos que faça contato com nossa equipe.



Quem pode participar dos encontros de Habilitação à Adoção?

TODO SÃO BEM VINDOS AOS ENCONTROS DE HABILITAÇÃO À ADOÇÃO! Para este encontro basta ter interesse em querer conhecer mais sobre o mundo da adoção. É aberto à quem esta em Processo de Habilitação à Adoção, para profissionais que antedem ou já atenderam ou pretendem atender crianças e famílias formadas pela adoção, famílias que já adotaram, família extensa de quem esteja em processo de habilitação à adoção, família extensa de quem já adotou, etc. Vale reforçar que para quem esta em processo de Habilitação à Adoção é OBRIGATÓRIO a participação. Consulte a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de sua comarca para saber as exigências de participação e os grupos válidos.



PÓS-Adoção

Quando acontecem os encontros do grupo de PÓS-ADOÇÃO?

Nossos encontros do PÓS-ADOÇÃO acontecem TODO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS* das 10h as 12h, na Universidade Estácio de Sá - Campus R9.
Não há necessidade de inscrição prévia para este encontro. É só chegar e participar. **Vale ressaltar que só é permitido participar da roda de conversa do PÓS-ADOÇÃO aquelas famílais que já tenham adotado ou estejam em processo de aproximação com a criança adotada.**

O endereço do Nosso encontro: Rua André Rocha 838, Taquara (Na Universidade Estácio de Sá - campus R9), Rio de Janeiro, RJ. *As datas dos nossos encontros podem sofrer alteração devido à feriados ou questões de logísticas. Consulte nosso calendário para não perder nenhuma data. Você pode acompanhar nossa programção através do nosso calendário de encontros.



Quem pode participar dos encontros de Pós-Adoção?

Só é permitido participar da roda de conversa do PÓS-ADOÇÃO aquelas famílais que já tenham adotado ou estejam em processo de aproximação com a criança adotada. Também é permitido que a família extensa da família que tenha adotado também frequente o grupo de Pós-Adoção.



É obrigatório a participação da criança nos encontros de Pós-Adoção?

Não! A particiapação da criança é completamente voluntária. Porém ressaltamos que temos um espaço de recreação para que as crianças possam de divertir durante o tempo da Roda de Debate do Pós-Adoção com os Pais.



Para que serve o Pós-Adoção?

Nosso objetivo é criar um ambiente confortável e interativo de forma com que os Pais e Mães formados pela adoção possam compartilhar suas experiências sobre os desafios da parentalidade e diversos outros assuntos.
É uma oportunidade para conhecer outras famílias formadas por adoção, trocar experiências, opiniões, desabafar e até mesmo buscar ajuda. Para garantir uma boa qualidade em nosso atendimento e dinâmica das atividades cotamos com o apoio de uma Psicóloga presente qua acompanha os encontros e se coloca a disposição para qualquer famílais que queira conversar.



Quando que devemos parar de frequentar aos grupos de apoio à adoção?

Não existe um tempo certo para parar de frequentar aos grupos de apoio à adoção. O objetivo nos grupos de PÓS-Adoção é para que as familias possam passar pelo período de adaptação desta nova formação familiar com mais tranquilidade e podendo contar com o apoio do grupo e de outras famílias que também adotaram. Sempre podendo retornar quando sentir vontade. O grupo estará sempre de Braços Abertos para acolher vocês novamente.



Faz muito tempo que parei de frequentar à um grupo de PÓS-Adoção. Posso voltar a frequentar?

Sempre que encontrarem alguma dificuldade ou desafio que envolva a criação do filh@ ou os desafios da adoção, podem retornar ao grupo de Pós-Adoção. Se você já adotou você pode participar do grupo sempre que desejar.



Visitação Abrigos

Como faço para participar da VISITAÇÃO À INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO?

Nossas visitações às instituições de acolhimento acontecem de forma programada conforme demanda da 3ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital do Rio de Janeiro (3ªVIJI). Atualmente realizamos visitações apenas nos abrigos da 3ª VIJI.

Para participar das visitações os interessados precisam ter ao menos 2 reuniões comprovadas em Grupos de Apoio à Adoção da 3ªVIJI, ou ter assistido à palestra de tema “Visitando a Instituição de Acolhimento”.

*As datas da visitação serão informadas com antecedência e as inscrições para estas visitações serão disponibilizadas em nossos encontros mensais.* Vagas remanescentes serão disponibilizadas online para interessados, desde que cumpram com as exigências para participar da visitação.

Para poder acompanhar as datas das visitações visite nossa página no Facebook periodicamente: www.facebook.com/gaadebracosabertos



Outras Dúvidas

Como faço para poder adotar?

Para poder adotar uma criança é necessário estar habilitado. Para isso é necessário fazer o Processo de Habilitação à Adoção na Vara da Infância, Juventude e do Idoso (VIJI) da sua comarca.

Você pode consultar o passo-a-passo da adoção através da imagem ao lado.
Para iniciar seu processo de Habilitação à Adoção basta comparecer à VIJ da sua comarca acompanhado dos documentos solicitados para dar entrada no Processo. A relação de documentação para Habilitação à Adoção da 3ªVIJI da Capital do RJ você pode consultar através do link: https://www.gaadba.com.br/documentoshabilitacao (*Vale ressaltar que esta documentação pode sofrer variação de uma comarca para a outra. Então recomendamos fortemente que entre em contato com a VIJI da sua comarca antes de se locomover até lá para não perder viagem ou ir com documentação faltando.*)

Cada VIJI pode ter procedimento diferente para Habilitação. Então busque a VIJI ou os Grupos de Apoio à Adoção próximos à você para se informar. Em algumas comarcas você terá o Grupo de Apoio à Adoção (GAA) dentro da própria vara, e nos casos que não tenham o próprio GAA eles te encaminharão para um grupo próximo.

O tempo de duração do processo de Habilitação à Adoção varia muito de uma comarca para outra. Porém é importante frisar que você deve correr com seu processo de Habilitação à Adoção na COMARCA DE SUA RESIDÊNCIA, e não na comarca de sua escolha. Você também pode assistir ao nosso video explicativo para esclarecer outras dúvidas:



Na Adoção Interestadual, preciso contratar um advogado no outro estado?

Para quem pensa em adotar em outro estado é importante saber que será necessário constituir um advogado ou defensor publico “lá e cá”.
Após receber a indicação da criança e estiver em aproximação com o filho(a)(s) de vocês, terão a necessidade de constituir um advogado ou defensor público durante a etapa da aproximação à adoção para poder dar entrada na adoção. No entanto quando se adota em outro estado, você esta fazendo o processo da aproximação “Lá” (no outro estado). Por este motivo será necessário constituir um advogado lá para poder dar entrada no processo de Adoção, cumprindo com o prazo de 15 dias. Porém é importante frisar que o processo de adoção se conclui na vara onde VOCÊ RESIDE. Desta forma o processo de Adoção iniciará na Vara onde a criança está (porque é a vara responsável pela guarda da criança), e o processo será transferido para a vara onde você reside. Sendo assim você necessitará de um advogado lá para abrir o processo e outro aqui para receber o processo quando for transferido. A não ser que você tenha um advogado especializado em adoção que tenha a capacidade de atender em outro estado também.

 Mas é importante ressaltar que com a implementação dos processos eletrônicos nas Varas da Infância e Juventude, se em ambas as Varas da Infância e Juvetude o processo for eletrônico, pode o advogado "daqui" peticionar no processo "de lá ".



Como sei em qual Vara da Infância e Juventude devo dar entrada no meu processo de Habilitação à Adoção?

A Vara da Infância, Juventude e do Idoso (VIJI) em qual você deve dar entrada é a VIJI responsável pela região administrativa de sua residência.
Uma sugestão é você entrar no site do CORREIOS e verificar o seu endereço através do CEP. Desta forma você poderá identificar a região administrativa da sua localidade. Para quem é do Rio de Janeiro, também pode verifcar através do link: http://infanciaejuventude.tjrj.jus.br/informacoes/relacao-varas.html Neste link você poderá verificar os bairros correspondentes à cada VIJI.



CORONAVÍRUS

Posso adotar durante o período de isolamento social?

Sim. As Varas da Infância, Juventude e do Idoso durante o período de isolamento social por causa do Coronavírus estão funcionando em caráter de urgência. E como as adoções são consideradas de caráter de urgência, elas são realizadas dentro das possibilidades e medidas de segurança conforme recomendações do ministério da saúde.



As Varas da Infância, Juventude e do Idoso estão funcionando durante a quarentena?

Muitas das Varas da Infância, Juventude e Idoso estão funcionando apenas em caráter de urgência durante esse período de quarentena e isolamento social. A data em que as atividades voltarão ao normal serão informadas pelo governo através da mídia. Acompanhe pela TV, Rádio e Online. #FiqueEmCasa.



Posso abrir um processo de habilitação à adoção durante a Pandemia?

Durante o período de quarentena a abertura de novos processos de habilitação à Adoção está impossibilitado devido ao fato das Varas estarem fechadas ao público em geral, e trabalhando unicamente em caráter de urgência. As VIJIs em que esse processo seja feito de forma virtual podem ser uma excessão.



O processo de Habilitação à Adoção vai correr normalmente durante a quarentena?

Não! Por decreto, todos os processos físicos e digitais tiveram seus prazos afetados pelo período de quarentena. Durente o período de suspensão dos prazos dos processos TODOS os processos (seja da Habilitação à Adoção ou os de Adoção) estão com seus prazos CONGELADOS. Resumidamente, os prazos voltarão a contar da onde pararam quando o período de suspensão terminar e as atividades forem retomadas. Alguns estados podem ter suas atividades suspensas por mais tempo que outros, então consulte através dos canais de comunicação do fórum de sua comarca para conferir o período de suspensão.



Como posso fazer contato com a vara da infancia durante a Pandemia?

Reforçamos que as Varas da Infancia, Juventude e do Idosos estão fechadas e não estarão fazendo atendimento ao público em geral! Por este motivo dê preferencia por fazer contato através dos canais de atendimento remoto como Telefone, Site e Email. Para os Habilitandos da 3ªVIJI da Capital do Rio de Janeiro eles disponibilizaram os seguintes dados para contato: mad03viji@tjrj.jus.br (21) 2583-3515, (21) 2583-3516



Como consultar o andamento do processo de habilitação durante a pandemia?

Você pode consultar o andamento do seu processo ONLINE através do site do fórum. Preparamos uma página para facilitar a consulta, clique aqui.



As reuniões obrigatórias do processo estão acontecendo?

Muitos grupos de apoio à Adoção estão se esforçando durante esse período de pandemia para poder manter o tema adoção em pauta e vivo através de encontros virtuais. Porém por se tratar de uma condição fora do comum, nem todo encontro servirá como encontro obrigatório para o processo de habilitação à adoção da sua comarca. Desta forma recomendamos que converse com seu Grupo de Apoio à Adoção de sua preferência e procure sabe quais encontros virtuais estão sendo válidos para seu processo de habilitação. Nossos encontros estão acontecendo de forma virtual através do aplicativo ZOOM, todo 1º Sábado do mês. Consulte nosso calendário de encontros aqui. Independentemente recomendamos que participe de vários encontros virtuais sobre adoção, mesmo que valendo para o processo de habilitação ou não. Aproveite esse período para ampliar seu conhecimento e amadurecer seu perfil durante esse período.



Como faço para participar das reuniões online?

Cada encontro virtual tem sua forma de se inscrever ou só acessar. Procure saber com quem esta organizando o encontro. Para nossos encontros virtuais você poderá se inscrever aqui.



Onde posso acomapanhar as datas dos encontros virtuais?

Em diversas plataformas, como em grupos de Whatsapp, Facebook, ou Instagram.



Como faço alteração no meu "perfil da criança" durante o período de quarentena?

Durante o período de quarentena é possível que você não consiga ou tenha dificuldade para conseguir fazer essas alterações, pois lembre-se que as VIJIs estão funcionando apenas em caráter de urgência durante esse período de quarentena. Caso você considere que seja um caso de uma urgência, recomendamos que entre em contato com a VIJI responsável pela sua habilitação através dos canais de atendimentos remoto para ver se há essa possibilidade.



As entrevistas para o processo da Habilitação à Adoção estão acontecendo de forma virtual?

Algumas VIJIs estão realizando algumas atividade de forma virtual. Porém lembre-se que sta não é uma condição unanime para todas as VIJIs, nem para todos os casos. Então procure se informar com a sua VIJI para obter essa informação se forma precisa. Porém lembre-se que mesmo assim ainda existem entrevistas com a assistente social que podem ser exigidas a visitação ao domicílio para poder avaliar as condições para a acomodação de uma criança. Nestes casos a processo vai ter que ficar pendente até o retorno das atividades após a quarentena. No caso da 3ªVIJI-RJ algumas atividades estão acontecendo de forma remota.



Como faço ir pessoalmente ao fórum durante esse período de Pandemia?

Não vá! Durante esse período de Pandemia #FiqueEmCasa.



Como faço para entregar a documentação pendente durante o período de quarentena?

Infelizmente não tem como. Exceto para possíveis casos de VIJIs que funcionem de forma digital. Neste caso você terá de aguardar as atividades dos fóruns voltarem ao normal e o atendimento ao público ser liberado para poder levar e anexar os documentos em seu processo. Em casos de emergência recomendamos que entre em contato com sua VIJI através dos canais de atendimento remoto.



Como devo proceder se recebi uma intimação durante a quarentena para entrega dos documentos?

Provavelmente esta intimação foi emitida antes de ter sido decretada a quarentena e a correspondência só foi entregue durante a quarentena. Nestes casos, NÃO SE DESESPERE! Como os prazos jurídicos estão suspensos, inclusive o prazo de entrega esta suspenso. Então você só poderá comparecer ao fórum para entregar seus documentos quando estes prazos voltarem à correr, que será quando os fóruns forem abertos para atendimento ao público.



Como faço a renovação de Guarda para fins de adoção ou Curatela durante a Pandemia?

Cada VIJI esta trabalhando de um jeito para poder atender às famílais que estão com guarda para fins de adoção. Procure se informar o quanto antes com a sua VIJI como você derverá proceder para fazer a renovação da guarda. NÃO DEIXE PARA EM CIMA DO PRAZO!!! No caso da 3ªVIJI-RJ a família que precise renovar os termos de guarda e curatela, para aqueles que possuem processos na 3ª VIJI, basta que a parte, seu advogado ou defensor envie um e-mail para mad03viji@tjrj.jus.br com os seguintes dados: Nº do processo; nome completo; CPF; e-mail; telefone; e Whatsapp. Os dados são fundamentais, pois os termos de guardas e curatelas estão sendo renovados normalmente, em curto período, e, após assinados digitalmente, são encaminhos, por WhatsApp, para as partes.



Como faço para cumprir com a exigência das Visitações ao Abrigo durante a quarentena?

Não tem como! Durante o período de quarentena as visitações guiadas ao abrigos como parte do processo de habilitação à Adoção estão suspensas e sem data para serem retomadas. No caso das famílais que estão pendentes somente da visitação guiada para poder concluir as exigências do processo de habilitação devem aguardar que as atividades sejam retomadas. Recomendamos que acompanhe seu Grupo de Apoio à Adoção para saber quando estas atividades serão retomadas e se haverá alterações nesse procedimento no futuro.