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AVISO: Este é um resumo dos documentos solicitados pela Vara da Infância e Juventude referente. Este resumo pode não refletir integralmente todos os documentos e etapas solicitados pela referida Vara da Infância e Juventude. Por este motivo ANTES DE INICIAR SUA JORNADA para o processo de HABILITAÇÃO À ADOÇÃO recomendamos que compareça ou entre em contato com a Vara da infância e Juventude da sua comarca para que possa receber as orientações mais atualizadas possíveis.

KIT HABILITAÇÃO

4ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROTETIVA DO RIO DE JANEIRO (CAPITAL)

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Rua Carlos da Silva Costa, 121 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA:

Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Campo dos Afonsos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaiba, Jardim Sulacap, Magalhaes Bastos, Padre Miguel, Paciência, Pedra de Guaratiba, Realengo, Senador Camará, Senador Augusto, Vasconcelos, Santíssimo, Santa Cruz, Sepetiba, Vila Militar

LISTA DE DOCUMENTOS

Esta é uma lista de documentos do qual temos conhecimento que são exigidos pela Vara para o processo de Habilitação à adoção. Porém como a lista de documentos e etapas podem sofrer alterações sem aviso prévio recomendamos SEMPRE ENTRAR EM CONTATO COM A VARA PARA CONFIRMAR ETAPAS E RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS.. 

Separamos este Kit em 4 etapas: 

  1. Lista de Documentos exigidos pelo ECA (Padrão);

  2. Lista de Documentos exigidos específicos desta Vara;

  3. Fluxo das etapas do processo de Habilitação desta Vara;

  4. Grupos de Apoio à Adoção que atendem à esta Vara.

RECOMENDAMOS QUE SEMPRE COMEÇE FREQUENTANDO AS REUNIÕES EM GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO ANTES DE REUNIR OS DOCUMENTOS.

>> LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ECA

Tire dúvidas sobre os documentos em nossa sessão de Perguntas Frequentes.

Estes documentos devem ser apresentados individualmente por CADA PRETENDENTE.

Os documentos devem ser apresentados com o documento original ou cópia autenticada.

1. Formulário preenchido do Requerimento para Habilitação para Adoção (Petição Inicial)

  • (Petição Inicial e Perfil da Crianças juntos)

2. Pré-Cadastro SNA

DICA: Ao final anotar o numero do PROTOCOLO DE ENTREGA e imprimir o comprovante do Pré-Castro para anexar ao processo.

3. Documento de identidade (RG e CPF)

4. Comprovante de residência

  • Serve como comprovante de Residência: Conta de Luz, água, gás; Telefone. Pode ser uma declaração de quem reside com você atestando que vocês residem juntos.

5. Comprovante de renda ou declaração de rendimentos

  • Serve como comprovante de Renda:  Declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 anos; Contra-cheque dos últimos 6 meses.

6. Fotografias recentes dos pretendentes (3x4)

7. Certidão de nascimento ou casamento ou declaração‬ relativa ao período de união estável;

8. Certidão de Antecedentes Criminais Estadual (Policia Civil/Detran)

9. Certidão de Antecedentes Criminais Federal

10. Atestado de sanidade física e mental (Deve ser emitido por médico com CRM)

11. Declaração de idoneidade moral

12. Certidão de Quitação Eleitoral

13. Certidão negativa de distribuição cível

14. Certidão negativa criminal

15. Perfil da Criança

  • (Petição Inicial e Perfil da Crianças juntos)

16. Comprovante de participação em Grupos de Apoio à Adoção ou Curso Preparatório para Adoção.

>> LISTA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EXIGIDOS PELA VARA

INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES

Como fazer a

ENTREGA DOS DOCUMENTOS

CONFORME ARTª XXXXXXX DO ECA, NÃO HÁ NECESSIDADE DE ADVOGADO OU DEFENSORIA PÚBLICA PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À ADOÇÃO.

Após participar dos encontros obrigatórios nos Grupos e Apoio à Adoção e reunir toda a documentação exigida, os postulantes devem fazer a entrega de todos os documentos e comprovantes na respectiva Vara da Infância e Juventude para dar início ao processo de Habilitação à Adoção.

Esta Vara possui recomendações específicas para a entrega dos documentos e comprovantes:

ETAPAS DO
PROCESSO

GRUPOS DE
APOIO À ADOÇÃO (GAA)

>> GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO PARCEIROS:

Esta é a relação dos Grupos de Apoio à Adoção que se declaram parceiros desta Vara.

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO INSTITUTO DE BRAÇOS ABERTOS

Estado:

Rio de Janeiro (RJ)

Localização: On-line

Contato: (21) 97190-0273 | adocao@gaadba.com.br

Redes Sociais: @gaadba

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO INSTITUTO DE BRAÇOS ABERTOS

Presencial

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SANTUÁRIO DA ADOÇÃO

Estado:

Rio de Janeiro (RJ)

Localização: On-line

Contato: (21) 99614-3739 | santuariodaadocao@gmail.com

Redes Sociais: @santuariodaadocao

Site: http://-

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SANTUÁRIO DA ADOÇÃO

Presencial

AVISO IMPORTANTE

  • Compete aos postulantes manter atualizado nos autos do processo de‬ habilitação para adoção, seu endereço, e-mail e‬‭ whatsapp‬‭ ,‬‭ comunicando‬ qualquer modificação temporária ou definitiva.

Encontrou alguma informação que esteja desatualizada?

Nos ajude a manter nossos formulários atualizados

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